No dia 21 de abril, relembramos a figura maior da Inconfidência Mineira: Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, executado nesse mesmo dia no ano de 1792, acusado do crime de lesa-majestade em função de sua participação e liderança no movimento político que contestava a Coroa Portuguesa. Atualmente, a data é feriado nacional, mas nem sempre foi assim.
No volume XI da revista do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, do ano de 1964, foi publicada uma pesquisa do historiador Dr. Vicente Racióppi: “O Nome de Tiradentes”. O artigo, que aborda o nome de batismo e as origens do líder da Inconfidência Mineira, menciona a criação e supressão do feriado em diferentes períodos: “O Governo Provisório (Dec. 155 “B”, de 14-1-1890) decretou dia de festa nacional o dia 21 de abril, consagrado à comemoração dos precursores da Independência Brasileira, resumidos em Tiradentes. Esse feriado foi duas vezes suprimido e duas vezes restabelecido. Suprimido em 1930 (Dec. 191.488, de 15 de dezembro), supressão que levou o Governo Estadual mineiro a declará-lo feriado estadual (Dec. 9.913, de 21-4-1931, referendado pelo Sr. Gustavo Capanema, Secretário do Interior). Restabelecido em 1933 (Dec.22.647, de 17-4-44). Suprimido em 1949 (Lei 662, de 6-4-49). Restabelecido em 1950 (Lei 1.266, de 8-12-50).” (Revista do IHGMG, vol. XI, págs.177-178). Como se vê, o feriado nacional dedicado à lembrança de Tiradentes e aos “anseios de independência do País e liberdade individual” também tem uma trajetória de idas e vindas desde 1890. Em 2002, por meio da Lei nº 10.607, o 21 de abril foi definitivamente incorporado à uma lei de 1949 que reúne outras datas consideradas feriados nacionais.
Imagem: detalhe da obra "Tiradentes Esquartejado", de Pedro Américo (1893; Museu Mariano Procópio – Juiz de Fora/MG)